Home- busca: Datas Mantidas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:30
Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado
No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45
Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais
na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro
autorização judicial, a informações cadastrais de investigados mantidas por empresas telefônicas
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
Entretanto, foram mantidas as multas aplicadas ao banco com base no princípio contempt of court
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica
Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
O advogado do acusado foi informado sobre as datas e horários das audiências com três dias de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:29
FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana
fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:00
Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente
Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.
processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14
O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)
Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02
Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores
Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
